Módulo Legislativo para Emendas Impositivas | ConexãoGov
Poder Legislativo • Câmaras Municipais

Gestão legislativa das emendas, do orçamento ao acompanhamento

Centralize a elaboração, revisão, deliberação e tramitação das emendas impositivas com dados orçamentários estruturados e histórico das movimentações.

Orçamento

Vínculo direto com QDD

Conformidade

Revisão técnica e pareceres

Rastreio

Remanejamentos rastreáveis

Escala

Operações seguras em lote

Antes vs Depois

Da dispersão de planilhas ao fluxo legislativo estruturado

Veja como a Câmara Municipal substitui controles paralelos e informações fragmentadas por um processo padronizado com rastreabilidade permanente.

Como era antes (Manual e Fragmentado)

Rotina com planilhas paralelas

  • Planilhas e arquivos dispersosGabinetes alimentam controles isolados em Word e Excel, gerando redigitação constante e risco de sobrescrita.
  • Dados orçamentários desconectadosClassificações de despesa e ações orçamentárias digitadas sem conferência imediata com o projeto de lei da LOA.
  • Conferências manuais e demoradasServidores conferem tetos parlamentares e saldos calculadora por calculadora, consumindo dias de trabalho da equipe.
  • Dificuldade para acompanhar revisõesPareceres técnicos, pedidos de ajuste e diligências circulam por e-mails soltos e mensagens sem histórico centralizado.
  • Histórico fragmentado em alteraçõesQuando há remanejamentos, perde-se a memória da emenda originária e da composição dos valores redistribuídos.

Com o ConexãoGov (Fluxo Estruturado)

Processo legislativo integrado

  • Dados estruturados em ambiente únicoVereadores e servidores trabalham no mesmo fluxo, com acesso compartilhado e acompanhamento centralizado da situação das emendas.
  • QDD integrado diretamente à elaboraçãoSeleção padronizada de órgãos, unidades orçamentárias, ações, despesas e fontes importadas do projeto de lei.
  • Controle contínuo de saldos e limitesAcompanhamento dos saldos e limites disponíveis por parlamentar, reduzindo inconsistências durante a elaboração.
  • Revisões organizadas com fila técnicaFila transparente com registro de pareceres, diligências, identificação de responsável, datas e comparação de valores.
  • Rastreabilidade de remanejamentosOrigem, destinos e saldo remanescente permanecem relacionados durante todo o ciclo legislativo para consulta, controle e rastreabilidade.

Ciclo Completo

O ciclo legislativo das emendas impositivas passo a passo

Da captação inicial da necessidade pública até o acompanhamento da execução pós-aprovação, cada etapa cumpre um papel claro com responsáveis e registros documentados.

Etapa 01

1. Solicitações da Comunidade

Captação organizada de solicitações da comunidade e de gabinetes parlamentares, com informações estruturadas para apoiar a elaboração da emenda.

Entregável: Solicitação registrada.Ver Portal
Etapa 02

2. Projeto de Lei e QDD

Criação do projeto de lei orçamentária e importação do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), organizando órgãos, unidades, ações, despesas e fontes de recursos.

Entregável: Base orçamentária estruturada para seleção imediata.
Etapa 03

3. Elaboração das Emendas

Vereadores e assessores elaboram as emendas utilizando os dados estruturados do QDD, com acompanhamento dos saldos disponíveis.

Entregável: Dados orçamentários estruturados apoiam o preenchimento e o acompanhamento da emenda.
Etapa 04

4. Revisão Contábil e Orçamentária

Fila técnica de revisão onde contadores e assessores emitem pareceres, registram manifestações, abrem diligências e solicitam ajustes necessários aos gabinetes.

Entregável: Parecer técnico fundamentado e comparação de valores.
Etapa 05

5. Comissão de Orçamento

Acompanhamento do trâmite nas comissões legislativas competentes, com registro formal de pareceres, manifestações, diligências, solicitações de ajuste e decisões.

Entregável: Pareceres, manifestações, diligências, ajustes e decisões registrados no processo.
Etapa 06

6. Aprovação em Plenário

Registro da deliberação plenária, com aprovação ou rejeição e suporte a operações individuais ou em lote.

Entregável: Situação deliberativa consolidada no sistema.
Etapa 07

7. Remanejamentos Rastreáveis

Relação entre emenda de origem, destinos e saldo remanescente, com controle de valores acumulados e alertas para excedentes e inconsistências.

Entregável: Relação entre origem e destinos com histórico preservado.
Etapa 08

8. Envio ao Executivo

Tramitação das emendas aprovadas do Legislativo para o Poder Executivo, individualmente ou em lote, com registro de data/hora, responsável e histórico.

Entregável: Tramitação das emendas aprovadas para continuidade do processo no Poder Executivo.
Etapa 09

9. Acompanhamento Contínuo

Acompanhamento pelo Legislativo da evolução das emendas no Poder Executivo, incluindo etapas de execução, impedimentos técnicos e demais informações registradas no processo.

Entregável: Visibilidade sobre a evolução da emenda após o envio ao Executivo.

Planejamento e Orçamento

Do QDD para a elaboração da emenda

Os dados orçamentários passam a fazer parte do processo de elaboração, reduzindo redigitação e aumentando a padronização das informações.

Passo 1

Projeto de Lei Orçamentária

Criação, publicação, arquivamento e base da LOA

Passo 2

Importação do QDD

Quadro de Detalhamento da Despesa oficial

Estrutura

Seleção Estruturada

ÓrgãoUnidadeAçãoDespesaFonte
Resultado

Elaboração da Emenda

Emenda elaborada com base nos dados orçamentários do QDD

Padronização orçamentária

Dados orçamentários estruturados reduzem redigitação e inconsistências de preenchimento. O parlamentar seleciona dotações organizadas a partir do orçamento municipal.

Controle de saldos

Controle de saldos com acompanhamento das movimentações realizadas no processo e dos limites disponíveis durante a elaboração.

Rastreabilidade das dotações

Origem e utilização dos dados orçamentários permanecem rastreáveis ao longo da elaboração e tramitação das proposições.

Conformidade Técnica

Revisão contábil e orçamentária com rigor e histórico

A assessoria técnica e contábil da Câmara opera com uma fila estruturada para emitir pareceres, solicitar ajustes e registrar cada decisão com data e responsável.

Fila 01

Aguardando revisão

Emendas formalizadas pelos gabinetes prontas para a triagem e exame prévio da assessoria contábil e orçamentária.

Fila 02

Em análise técnica

Emendas em análise pela equipe responsável, com registro de apontamentos, manifestações e diligências.

Fila 03

Revisões concluídas

Revisão concluída com parecer, decisão, responsável, data e histórico registrados.

Memória de Ajustes

Comparação contínua de valores

Durante a análise contábil, ajustes orçamentários são registrados mantendo a rastreabilidade da intenção original do parlamentar, do valor sugerido pela revisão e do valor atual após os ajustes registrados.

Valor originalProposto pelo parlamentar
Valor sugeridoApontamento da revisão contábil
Valor atualEstado após ajustes registrados

Pareceres, manifestações e diligências

Registro formal de apontamentos, solicitações de ajustes e esclarecimentos entre a equipe contábil e o gabinete do vereador.

Identificação de responsável e situação

Cada apontamento registra o servidor responsável pela análise, a data/hora do despacho e a situação atual da revisão.

Histórico permanente das alterações

Histórico cronológico das alterações, demonstrando todas as decisões adotadas antes do envio para deliberação em plenário.

Rastreabilidade Orçamentária

Remanejamentos com rastreabilidade de origem e destinos

Remanejar não significa perder a origem nem o histórico. No ConexãoGov, a emenda original, os destinos e os valores continuam relacionados durante todo o processo.

Origem do Recurso

Emenda de Origem

Registro inicial com dotação e limite cadastrados

Destino A

Destino vinculado com valor definido

Destino B

Destino vinculado com valor definido

Destino C

Movimentação com histórico

Saldo Remanescente

Valores movimentados acumulados com alertas para excedentes

Relação entre origem e destinos

A emenda original permanece vinculada aos seus destinos. As movimentações mantêm o histórico das alterações de valor e das dotações envolvidas.

Limites e saldo remanescente

Cálculo contínuo do saldo restante da emenda de origem, com alertas contra remanejamentos que excedam o valor disponível ou apresentem inconsistência de destino.

Histórico e consulta bidirecional

A equipe da Câmara pode consultar o fluxo a partir da emenda de origem para enxergar todos os destinos, ou a partir do destino para conferir a emenda de origem.

Produtividade Legislativa

Múltiplas emendas, uma operação controlada

Em processos com várias emendas, execute operações em bloco com conferência prévia e resultado individualizado por registro.

1

Selecionar

Múltiplas proposições com um clique

2

Filtrar

Por vereador, situação ou comissão

3

Revisar

Conferência da lista antes de disparar

4

Confirmar

Execução segura com usuário registrado

5

Resultado

Sucesso ou falha item a item

Aprovação / rejeição em lote

Registro rápido da deliberação de plenário para conjuntos de emendas após votação orçamentária.

Envio em lote ao Executivo

Tramitação em bloco de emendas aprovadas para o Poder Executivo com registro de envio.

Impedimentos e mensagens em lote

Registro de impedimentos em lote e envio de mensagens em lote.

Histórico e resultado individual

Cada emenda mantém em seu registro particular o operador responsável, a data/hora e o resultado de sucesso ou falha da operação.

Perfis de Uso

Solução desenhada para quem sustenta o processo legislativo

Funcionalidades ajustadas para as necessidades do parlamentar e da equipe técnica da Câmara Municipal.

Para Vereadores e Gabinetes

Autonomia com segurança orçamentária

Elaborar e acompanhar emendas impositivas com base no QDD real
Consultar a situação da tramitação no sistema
Acompanhar saldo individual disponível e limites constitucionais
Visualizar histórico de pareceres, manifestações e diligências
Acompanhar emendas de origem e remanejamentos vinculados
Monitorar a execução das emendas após o envio ao Executivo

Para Servidores e Mesa Diretora

Governança, conformidade e produtividade

Cadastrar projetos de lei orçamentária e importar o QDD detalhado
Operar a fila técnica de revisão contábil com pareceres formais
Registrar diligências, solicitações de ajuste e decisões
Operar tramitações de comissões e do plenário
Realizar deliberações e envios ao Executivo em lote
Manter histórico das movimentações e rastreabilidade do processo

Câmara Municipal • Demonstração

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Conheça na prática como o Módulo Legislativo organiza o ciclo das emendas, organiza dados orçamentários do QDD e facilita a rotina de parlamentares e servidores.

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Demonstração do fluxo de elaboração, revisão contábil e lote
Esclarecimento sobre importação do QDD e controle de saldos

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